Na avaliação dos operadores políticos de Dilma Rousseff, os partidos que se opõem ao governo no Congresso terão dificuldades para construir um discurso contrário à medida provisória que modificou as regras da caderneta de poupança. Trabalha-se no Planalto com a perspectiva de uma aprovação tranquila –com os votos do bloco governista e com o discreto apoio da maioria da banda oposicionista. Nesta quinta (4), em reuniões separadas com líderes partidários, sindicalistas e empresários, Dilma e o ministro Guido Mantega (Fazenda) venderam a providência como algo indispensável à cruzada para dotar o país de taxas de juros civilizadas. No encontro com os representantes dos partidos da coalizão, não se ouviu um pio contra. Quem falou aplaudiu.
Da oposição não se espera que bata palmas. Mas imagina-se que poucos se animarão a votar contra. Juros baixos é algo que todo mundo deseja. Assim, nessa visão otimista do governo, os votos oposicionistas virão porque votar contra soaria impatriótico.
Pelas novas regras, o rendimento da poupança será podado sempre que os juros básicos da economia (Selic) atingirem patamar igual ou inferior a 8,5%. Nessas hipóteses, a remuneração da caderneta será de 70% da Selic. Com isso, o BC fica liberado para podar os juros, hoje em 9%, sem o risco de fazer da poupança um investimento mais atrativo que outras aplicações, atraindo o investidor endinheirado.
Em 2009, quando a Selic estava em 8,75%, Lula esboçou a intenção de bulir com a poupança. Arrostou no Congresso, mesmo entre os aliados, uma densa aversão. O oposicionista PPS levou à TV comerciais tóxicos. Nas peças, Lula foi comparado a Fernando Collor, que patrocinara em 1990 o confisco da poupança. A despeito dos altos índices de popularidade, Lula deu meia volta.
Dilma volta à carga com uma fórmula diferente. Sob Lula, a equipe de Mantega tramara cobrar Imposto de Renda de todos os depósitos em poupança que ultrapassassem os R$ 50 mil. Na nova versão, a caderneta continua sendo uma aplicação livre de impostos. De resto, o governo cuidou para que as mudanças afetem apenas as novas poupanças e os depósitos feitos a partir desta sexta (4). Para as cadernetas antigas, valem as velhas regras. Algo que permite às autoridades de Brasília esgrimir o discurso de que não há quebra de contratos.
“Creio que não teremos dificuldades para aprovar”, diz o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB, traduzindo o que vai na alma da maioria dos congressistas do condomínio governista. Na oposição, por ora, apenas o deputado Roberto Freire (SP), presidente do PPS, levou o pé atrás.
Ainda assim, as ressalvas de Freire soam menos peremptórias do que as manifestações de 2009. O PPS volta a declarar-se contra, mas faz uma concessão à dúvida: “Vamos estudar as medidas apresentadas, mas o PPS mantém posicionamento contrário à mudança das regras do rendimento da caderneta de poupança.”
Freire pega em lanças: “Isso poderá resultar em graves prejuízos aos poupadores das classes populares. Como sempre, a escolha do governo Lula/Dilma é pelo setor financeiro e seus ganhos em detrimento dos ganhos dos pequenos poupadores.” Em seguida, modula o timbre. Diz que, agora, a mudança ocorre sob “nova realidade”.
Como assim? Na opinião do deputado, o país convive com o risco de “mergulhar em uma crise econômica muita séria.” Freire declara que “a oposição e o PPS estão levando isso em consideração.” Daí, segundo ele, “a prudência em ser contra a mexida.” Se tudo correr como idealizado pelo governo e seus publicitários, Dilma vai caprichar ainda mais na pose de gladiadora dos juros miúdos.
Do Blog de Josias de Souza
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