As cidades brasileiras não se sustentam. A maioria – 83% de 5.266 municípios, do total de 5.565 existentes hoje no país – não consegue gerar nem 20% da receita de seu orçamento. O dado faz parte de um estudo inédito da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) sobre a gestão fiscal municipal, de 2006 a 2010. Nesse estudo, só 2% das cidades tiveram nota geral máxima – apenas 95 prefeituras têm gestão excelente das finanças, enquanto mais da metade do total, ou 64%, está em situação difícil ou crítica ao gerir o orçamento. A nota geral do país também pouco melhorou: subiu só 1,9%.
A Firjan criou um Índice de Gestão Fiscal que mede cinco itens: capacidade que o município tem de gerar receita (arrecadação); gastos com pessoal; capacidade de fazer investimentos; custo da dívida (o peso do pagamento de juros e amortizações); e uso de restos a pagar (a capacidade de pagar dívidas do ano anterior). Esse índice foi medido de 2006 a 2010, em 5.266 municípios (há 297 que não entregaram dados fiscais ao Tesouro, e, por isso, não entraram na pesquisa) – e um dos principais resultados foi a má administração municipal no item geração de receita. Nos 4.372 (83%) municípios que não geravam nem 20% das receitas, moravam 35,2% da população.(Informações de O Globo).
Do blog do Magno Martins
Não possou experiência política, nem fiz nenhuma pesquisa que assegure afirmar qualquer couisa sobre o assunto. Apenas olhando para o Constituição Brasileira,que atribui competência tributária às prefeituras apenas sobre três trimotos (ISS, ITBI e IPTU), há de convir que nenhuma cidade pequena neste país possa sobreviver com recursos próprios. Em Taquaritinga do Norte, por exemplo, que estou afastado há muitos anos dela e não posso avaliar nada, qual é a capacidade de esse município arrecadar ISS? Qual o montante de IPT
ResponderExcluirU, considerando o centro, Gravatá do Ibiapina, Pão de Açucar, Vila de Socorro e Jerimum? ITBI, também é um tributo que, em certas ocasiões, há muita sonegação, pois muita gente compra e vende, mas não escritura como deveria.
Seria estas perguntas que deveria atormentar os moradores e lideres de Pão de Açucar quando pretendem a emanipação.