TSE - NORMAS DAS ELEIÇÕES DE 2012

Normas das Eleições de 2012

O Tribunal Superior Eleitoral de Pernambuco, se antecipou e editou toda a regulamentação para as eleições de 2012 até o final do ano passado.

São onze (11) Resoluções que engloba assuntos diversos, e para os candidatos, seis (06) normas de especial interesse e que devem ser analisadas e estudadas pelos futuros concorrentes para evitar maiores problemas durante o processo eleitoral de 2012. São elas:

- Resolução 23.341/2011 (Calendário Eleitoral, nela constam, de forma didática e como se fosse uma agenda, todas as datas importantes para os candidatos e para a Justiça Eleitoral. É o documento mais importante para a eleição.)

- Resolução 23.373/2011 (Escolha e Registro de Candidatos e Coligações)

- Resolução 23.370/2011 (Propaganda Eleitoral, que começa em 06/07/2012)

- Resolução 23.367/2011 (Pedidos de Reclamação, Representações e de Direito de Resposta)

- Resolução 23.364/2011 (Pesquisas Eleitorais)

- Resolução 23.363/2011 (Denúncia de Crimes Eleitorais)

A íntegra das referidas normas podem ser acessadas no link abaixo do TSE.

http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/normas-e-documentacoes-eleicoes-2012