Publicado por Amanda Seabra, em 28.12.2011 às 09:47
ABr (Brasília) – O governo federal pretende modernizar o sistema de controle dos terrenos públicos para garantir mais rapidez aos pedidos de doação feitos por estados e municípios. “Queremos ser mais ágeis, para dar resposta mais rápida ao cidadão. O pedido varia de acordo com cada caso, mas o prazo não é satisfatório”, disse a secretária de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Paula Motta. Para isso, foi desenvolvido um plano estratégico para aperfeiçoar a gestão dos patrimônios públicos da União. No documento, constam dez desafios até 2014.
Segundo a secretária, o governo federal manterá o sistema de doação de terrenos da União, em 2012. Ela informou que o trabalho iniciado este ano terá continuidade durante todo o mandato da presidenta Dilma Rousseff. “O modelo de doação de terrenos é um dos carros-chefe da política atual. O governo está voltado para fazer com que a terra pública sirva de base para políticas de interesse social”, destacou.
A iniciativa visa a acelerar o desenvolvimento das políticas públicas. Cerca de 12,2 milhões de metros quadrados de terrenos da União foram doados em 2011 para construção de habitações populares do Programa Minha Casa, Minha Vida e para ações de regularização fundiária. Quinze mil famílias de baixa renda foram beneficiadas.
Mais 138 imóveis foram destinados para apoiar políticas de cultura, transporte, saneamento e habitação de interesse social, além de projetos para ampliação ou instalação de órgãos públicos. Em 2011, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) realizou cerca de 450 atos de destinação de imóveis para a administração pública federal. Entre eles estão doações, entregas, cessões de uso gratuito e oneroso, arrendamentos e permissões de uso dos imóveis da União. Todas as unidades da Federação foram beneficiadas.
A secretaria também repassou 1,7 milhão de hectares na Amazônia ao Ministério do Meio Ambiente para a regularização fundiária de seis unidades de conservação de uso sustentável. Entre elas está a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Itatupã-Baquiá, no município de Gurupá, área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
ABr (Brasília) – O governo federal pretende modernizar o sistema de controle dos terrenos públicos para garantir mais rapidez aos pedidos de doação feitos por estados e municípios. “Queremos ser mais ágeis, para dar resposta mais rápida ao cidadão. O pedido varia de acordo com cada caso, mas o prazo não é satisfatório”, disse a secretária de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Paula Motta. Para isso, foi desenvolvido um plano estratégico para aperfeiçoar a gestão dos patrimônios públicos da União. No documento, constam dez desafios até 2014.
Segundo a secretária, o governo federal manterá o sistema de doação de terrenos da União, em 2012. Ela informou que o trabalho iniciado este ano terá continuidade durante todo o mandato da presidenta Dilma Rousseff. “O modelo de doação de terrenos é um dos carros-chefe da política atual. O governo está voltado para fazer com que a terra pública sirva de base para políticas de interesse social”, destacou.
A iniciativa visa a acelerar o desenvolvimento das políticas públicas. Cerca de 12,2 milhões de metros quadrados de terrenos da União foram doados em 2011 para construção de habitações populares do Programa Minha Casa, Minha Vida e para ações de regularização fundiária. Quinze mil famílias de baixa renda foram beneficiadas.
Mais 138 imóveis foram destinados para apoiar políticas de cultura, transporte, saneamento e habitação de interesse social, além de projetos para ampliação ou instalação de órgãos públicos. Em 2011, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) realizou cerca de 450 atos de destinação de imóveis para a administração pública federal. Entre eles estão doações, entregas, cessões de uso gratuito e oneroso, arrendamentos e permissões de uso dos imóveis da União. Todas as unidades da Federação foram beneficiadas.
A secretaria também repassou 1,7 milhão de hectares na Amazônia ao Ministério do Meio Ambiente para a regularização fundiária de seis unidades de conservação de uso sustentável. Entre elas está a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Itatupã-Baquiá, no município de Gurupá, área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
COMENTÁRIO:
Só a Atual Administração do Municipio de Taquaritinga, não enxergou a necessidade de viabilizar moradia para as pessoas que precisam. Lamentamos a derrubada das casinhas da Beira Rio, a atual gestão não tem compromisso com os pobres, é fácil identificar tal afirmação. Identifique!
Escrito por Jânio Arruda
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