domingo, 24 de maio de 2015

Cunha trama mudar a lei para se reeleger


Postado por Magno Martins

 
Da Folha de S.Paulo – Ranier Bragon e Giuliana Miranda

Pouco mais de cem dias após assumir a Presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem sinalizado a aliados a intenção de votar um projeto que lhe permita disputar a reeleição, em 2017.

A medida, porém, depende de uma difícil costura legislativa e colide com atitudes do peemedebista no passado e com bandeiras que defende atualmente.

O mandato de quem se elege presidente da Câmara ou do Senado é de dois anos. E a Constituição veda a recondução na mesma legislatura.

A mais de um deputado aliado, Cunha conversou sobre os trâmites de uma emenda à Constituição para derrubar essa proibição – medida que beneficiaria também o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O caminho mais rápido seria tirar de uma gaveta de mais de dez anos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 101/2003, usada em 2004 pelo então presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), para tentar se reeleger.

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