O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu nesta segunda-feira (23) pagar aos cofres públicos os gastos da viagem feita em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) de Brasília para Recife, onde passou por cirurgia para implante capilar. A decisão foi tomada após o peemedebista enviar uma consulta ao comando da Aeronáutica para saber se cometeu alguma "impropriedade". No pedido para o uso da aeronave, Renan informou à FAB que a motivação do deslocamento era "serviço". O valor do ressarcimento não foi informado.
O decreto que regulamenta o uso de aviões da FAB por autoridades não prevê viagens para fins particulares. A norma permite o uso por questões de segurança e emergência médica, serviço, e em deslocamentos para o local de residência permanente. Pelas regras, "o transporte de autoridades civis em desrespeito" ao decreto "configura infração administrativa grave, ficando o responsável sujeito às penalidades administrativas, civis e penais aplicáveis à espécie".
De acordo com o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o uso de avião da FAB para fins particulares "fere" a imagem do Congresso Nacional. "A devolução é o mínimo que se possa exigir nesta hora", afirmou.
O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), disse que faltou "desconfiômetro" a Renan. "Essas extravagâncias expõem o Congresso ao ridículo. A FAB não é táxi aéreo."
Esta foi a segunda vez neste ano que Renan usa avião da FAB para fins particulares. Em junho, foi a Trancoso (BA) para o casamento da filha do colega Eduardo Braga (PMDB-AM). Depois que sua viagem for tornada pública, reembolsou R$ 32 mil à União.
Folha de S.Paulo.
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