Postado por Magno Martins
Demorou, mas degolaram Cunha
Enfim, o Conselho de Ética aprovou, ontem, por 11 votos a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ. A decisão se deu uma semana após ser divulgado que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Cunha ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No processo, o peemedebista é acusado de quebra de decoro parlamentar por manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Segundo o relatório de Marcos Rogério, trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos da Petrobras.
O deputado diz no parecer que Cunha constituiu os trustes no exterior para viabilizar a "prática de crimes". Em nota publicada após a votação, Cunha diz que "o processo tem nulidades gritantes" e que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele afirma ter "absoluta confiança" de que reverterá a decisão e que é inocente da acusação de mentir à CPI. O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, disse que deve recorrer.
Apesar de estar pessimista até a semana passada sobre o desfecho da votação no Conselho de Ética, o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) entendeu que a pressão popular e os últimos acontecimentos contra Eduardo Cunha foram decisivos para o pedido de cassação ser aprovado. "O mínimo da decência parlamentar prevaleceu. A falta de vergonha na cara tem limite e não era suportável o que estava ocorrendo no Conselho de Ética da Casa. O mais longo processo contra um parlamentar, marcado pelo cinismo e pela chantagem, chegou ao fim".
Para Jarbas, Eduardo Cunha agora vai acertar suas contas na Justiça. "Quando o processo dele chegar ao plenário ele também vai ser derrotado. Cunha, ao invés de gastar seu tempo manobrando e tentando recorrer da decisão do Conselho, deveria se preocupar com a Justiça. A cada dia a situação dele piora", afirmou.
CPI LEI ROUANET– O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que uma eventual criação de uma CPI para apurar irregularidades na concessão de incentivos fiscais da Lei Rouanet de incentivo à cultura não pode se tronar uma espécie de "caça às bruxas" em razão de posições políticas. "Sobre a CPI, muitos reagiram de forma técnica e outros analisaram do ponto de vista político. Caberá ao ministro da Cultura [Marcelo Calero] negociar com o parlamento e assegurar a transparência sem ser num modelo de caça às bruxas, como se fosse um ato de perseguição", afirmou.
A incógnita Guilherme–
Enfim, o Conselho de Ética aprovou, ontem, por 11 votos a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ. A decisão se deu uma semana após ser divulgado que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Cunha ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No processo, o peemedebista é acusado de quebra de decoro parlamentar por manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Segundo o relatório de Marcos Rogério, trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos da Petrobras.
O deputado diz no parecer que Cunha constituiu os trustes no exterior para viabilizar a "prática de crimes". Em nota publicada após a votação, Cunha diz que "o processo tem nulidades gritantes" e que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele afirma ter "absoluta confiança" de que reverterá a decisão e que é inocente da acusação de mentir à CPI. O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, disse que deve recorrer.
Apesar de estar pessimista até a semana passada sobre o desfecho da votação no Conselho de Ética, o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) entendeu que a pressão popular e os últimos acontecimentos contra Eduardo Cunha foram decisivos para o pedido de cassação ser aprovado. "O mínimo da decência parlamentar prevaleceu. A falta de vergonha na cara tem limite e não era suportável o que estava ocorrendo no Conselho de Ética da Casa. O mais longo processo contra um parlamentar, marcado pelo cinismo e pela chantagem, chegou ao fim".
Para Jarbas, Eduardo Cunha agora vai acertar suas contas na Justiça. "Quando o processo dele chegar ao plenário ele também vai ser derrotado. Cunha, ao invés de gastar seu tempo manobrando e tentando recorrer da decisão do Conselho, deveria se preocupar com a Justiça. A cada dia a situação dele piora", afirmou.
CPI LEI ROUANET– O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que uma eventual criação de uma CPI para apurar irregularidades na concessão de incentivos fiscais da Lei Rouanet de incentivo à cultura não pode se tronar uma espécie de "caça às bruxas" em razão de posições políticas. "Sobre a CPI, muitos reagiram de forma técnica e outros analisaram do ponto de vista político. Caberá ao ministro da Cultura [Marcelo Calero] negociar com o parlamento e assegurar a transparência sem ser num modelo de caça às bruxas, como se fosse um ato de perseguição", afirmou.
A incógnita Guilherme–
Tudo que Lula não queria- A decisão do ministro Teori Zawaski, do STF, de remeter para o juiz federal Sérgio Moro o processo contra o ex-presidente Lula referente ao tríplex em Guarujá (SP) e ao sítio em Atibaia (SP) é tudo o que o petista quis evitar. Aliás, a nomeação de Lula para o comando da Casa Civil, em março, teve, segundo as conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, claramente o objetivo de dar a ele a prerrogativa de foro privilegiado – ou seja, a exigência de ser julgado pelo STF. O fato de Teori ter declarado a nulidade dos diálogos interceptados entre Lula e Dilma pode não representar benefício significativo para nenhum dos dois petistas.
Alternativa petista- Com resistências ao nome do ex-prefeito João Paulo (PT), o diretório municipal do PT no Recife tenta emplacar José Oliveira, da executiva estadual, como candidato à Prefeitura do Recife. O principal trunfo é que Oliveira tem ligações com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e membro da CNB, o que poderia evitar uma intervenção da Nacional como conforme aconteceu em 2012. Na época, o então prefeito João da Costa (PT) venceu as prévias, mas foi rifado pela direção nacional. A legenda, com o apoio da nacional, lançou o senador Humberto Costa e João Paulo na vice. A chapa terminou em terceiro lugar nas eleições. Depois de adiar a definição quanto a candidatura por duas vezes, o PT do Recife volta a se reunir na próxima sexta-feira.
Douglas homenageado –
CURTAS
BANCOS– O deputado Antônio Moraes (PSDB) denunciou, ontem, que agências do Banco do Brasil assaltadas no Interior continuam fechadas, causando enormes prejuízos nos comércios das cidades atingidas pelo encerramento das atividades bancárias. “Os correntistas vão até a cidade mais próxima para sacar dinheiro e acabam gastando e consumindo por lá mesmo”, afirmou. “Recebi a visita do superintendente do BB, que afirmou que reabriria as agências de Macaparana, Ibimirim, Barreiros e colocaria caixas eletrônicos a disposição da população de Cupira. Porém, até agora nada foi feito.”, reclamou.
ALÔ, FLORESTA!- Inicio, hoje, por Floresta, mais uma etapa de palestras e lançamentos de livros no Sertão de Itaparica. O evento está marcado para 19h30m na Câmara de Vereadores. Amanhã, estarei em Itacuruba e Tacaratu. Na primeira, às 10 horas, e na segunda às 19h30m, no Social Clube. Na sexta-feira, às 19h30m, na Câmara de Vereadores de Petrolândia.
Perguntar não ofende: Cunha escapa no plenário da Câmara, como diz?
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