“Distritão” é contestado por 11 pequenos e médios partidos
Postado por Inaldo Sampaio
Coluna Fogo Cruzado
Apesar de ter sido aprovado, ontem, pela comissão especial da reforma política da Câmara Federal para vigorar em 2018, o voto “distritão” dificilmente será aprovado pelo plenário da Casa. Para virar emenda à Constituição, ele precisará dos votos de 3/5 dos deputados e senadores, em dois turnos, e antes de 30 de setembro para vigorar no próximo ano. Isto não é fácil de ser obtido. Há um lado bom nesse sistema que é a verdade eleitoral, ou seja, seriam eleitos para a Câmara Federal, nos 26 estados, os candidatos mais votados. Mas o que ele tem de ruim é infinitamente superior ao que tem de bom: desprestigia os partidos políticos, já que o eleitor não votaria mais neles, e sim nas pessoas. São favoráveis à sua implantação o PSDB, o PMDB, o DEM, o PSD e o PR. Mas são contra 11 pequenos e médios partidos que somam mais de 200 votos naquela Casa: PT, PR, PSB, PDT, PCdoB, PPS, REDE, PV, PEN e PSOL. Se todos os deputados desses partidos votarem contra no plenário, o destino do “distritão” será o mesmo de 2015 quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tentou aprová-lo: o arquivo.
O “distritão” foi apoiado por Eduardo Cunha em 2015 mas a Câmara dos Deputados o rejeitou
O preço da democracia
A Câmara está correndo o risco de limitar a “reforma política” a apenas um item: criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia. Pelo projeto aprovado na comissão especial, será destinado a este Fundo 0,5% da Receita Corrente Líquida da União apurada nos últimos 12 meses. Isso daria, em valores de hoje, R$ 3,6 bilhões. Com mais R$ 1 bilhão do fundo partidário, teríamos uma das democracias mais caras do mundo.
Cobrança – O PP dos deputados Eduardo da Fonte e Fernando Monteiro (PE) está cobrando do presidente Temer a superintendência da Codevasf, onde se encontra hoje uma técnica de carreira (Kênia Marcolino) sem vínculo com partidos políticos. É a paga que o PP exige por ter votado a favor do parecer pedindo o arquivamento da denúncia contra o presidente.
Pra frente – Jair Bolsonaro (RJ) justificou, pragmaticamente, por que convenceu a direção do PEN (Partido Ecológico Nacional), que irá abrigá-lo, a trocar o nome por “Patriota”. Defender a ecologia, disse ele, não leva a nada, porque o que bota o Brasil pra frente “é o agronegócio”.
Encruzilhada – Ciro Gomes (PDT) disse a uma emissora de rádio de SP que será presidente da República “e ninguém vai me derrubar por protocolos formais”. Mas ao ser perguntado em quem votaria num eventual 2º turno se os candidatos fossem Lula e Bolsonaro, respondeu: “Tapo o nariz e voto no Lula”.
Pela paz – O pernambucano José Robalinho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, está tentando fazer o “meio de campo” entre Rodrigo Janot e Gilmar Mendes, mas ta difícil. Janot não perdoa o ministro por telo chamado de “o procurador geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria”.
Avanço – Para que o Brasil desse um salto de qualidade em seu sistema político, bastariam duas coisas: cláusula de barreira e voto distrital misto. São irrelevantes a maioria dos itens da “reforma política”, entre eles extinção do cargo de vice e de suplente de senador, fim das coligações proporcionais, etc. O financiamento público até que poderia existir, mas não com a escandalosa cifra (R$ 3,6 bilhões) que os deputados querem aprovar.
Postado por Inaldo Sampaio
Coluna Fogo Cruzado
Apesar de ter sido aprovado, ontem, pela comissão especial da reforma política da Câmara Federal para vigorar em 2018, o voto “distritão” dificilmente será aprovado pelo plenário da Casa. Para virar emenda à Constituição, ele precisará dos votos de 3/5 dos deputados e senadores, em dois turnos, e antes de 30 de setembro para vigorar no próximo ano. Isto não é fácil de ser obtido. Há um lado bom nesse sistema que é a verdade eleitoral, ou seja, seriam eleitos para a Câmara Federal, nos 26 estados, os candidatos mais votados. Mas o que ele tem de ruim é infinitamente superior ao que tem de bom: desprestigia os partidos políticos, já que o eleitor não votaria mais neles, e sim nas pessoas. São favoráveis à sua implantação o PSDB, o PMDB, o DEM, o PSD e o PR. Mas são contra 11 pequenos e médios partidos que somam mais de 200 votos naquela Casa: PT, PR, PSB, PDT, PCdoB, PPS, REDE, PV, PEN e PSOL. Se todos os deputados desses partidos votarem contra no plenário, o destino do “distritão” será o mesmo de 2015 quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tentou aprová-lo: o arquivo.
O “distritão” foi apoiado por Eduardo Cunha em 2015 mas a Câmara dos Deputados o rejeitou
O preço da democracia
A Câmara está correndo o risco de limitar a “reforma política” a apenas um item: criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia. Pelo projeto aprovado na comissão especial, será destinado a este Fundo 0,5% da Receita Corrente Líquida da União apurada nos últimos 12 meses. Isso daria, em valores de hoje, R$ 3,6 bilhões. Com mais R$ 1 bilhão do fundo partidário, teríamos uma das democracias mais caras do mundo.
Cobrança – O PP dos deputados Eduardo da Fonte e Fernando Monteiro (PE) está cobrando do presidente Temer a superintendência da Codevasf, onde se encontra hoje uma técnica de carreira (Kênia Marcolino) sem vínculo com partidos políticos. É a paga que o PP exige por ter votado a favor do parecer pedindo o arquivamento da denúncia contra o presidente.
Pra frente – Jair Bolsonaro (RJ) justificou, pragmaticamente, por que convenceu a direção do PEN (Partido Ecológico Nacional), que irá abrigá-lo, a trocar o nome por “Patriota”. Defender a ecologia, disse ele, não leva a nada, porque o que bota o Brasil pra frente “é o agronegócio”.
Encruzilhada – Ciro Gomes (PDT) disse a uma emissora de rádio de SP que será presidente da República “e ninguém vai me derrubar por protocolos formais”. Mas ao ser perguntado em quem votaria num eventual 2º turno se os candidatos fossem Lula e Bolsonaro, respondeu: “Tapo o nariz e voto no Lula”.
Pela paz – O pernambucano José Robalinho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, está tentando fazer o “meio de campo” entre Rodrigo Janot e Gilmar Mendes, mas ta difícil. Janot não perdoa o ministro por telo chamado de “o procurador geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria”.
Avanço – Para que o Brasil desse um salto de qualidade em seu sistema político, bastariam duas coisas: cláusula de barreira e voto distrital misto. São irrelevantes a maioria dos itens da “reforma política”, entre eles extinção do cargo de vice e de suplente de senador, fim das coligações proporcionais, etc. O financiamento público até que poderia existir, mas não com a escandalosa cifra (R$ 3,6 bilhões) que os deputados querem aprovar.
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