quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Da Coluna de Inaldo Sampaio


Decisão do STF pode custar aos cofres públicos 3,5 bilhões
Postado  por Inaldo Sampaio

Coluna Fogo Cruzado –
Há quase um consenso hoje na Câmara Federal, onde se discutem itens da reforma política, de que o Congresso tem que achar uma solução para o financiamento das campanhas políticas. Até 2015 elas podiam ser financiadas com dinheiro de empresas. Mas por provocação da OAB o STF entendeu ser inconstitucional a doação por empresas a candidatos e a partidos. Discute-se agora, então, o financiamento público, que talvez saia mais em conta do que o privado e o caso das empreiteiras investigadas pela Lava Jato são a prova disto. Elas bancavam campanhas de candidatos e depois cobravam a fatura pedindo apoio no parlamento a projetos do seu interesse. Ocorre que, segundo pesquisas recentes, 90% dos brasileiros não admitem que se retire 3,5 bilhões do OGU de 2018 para bancar campanhas políticas. No entanto, como o financiamento privado está proibido por uma decisão do STF e não se faz campanha sem dinheiro, o Congresso caminha para aprovação de um fundo bilionário para custear os gastos eleitorais do próximo ano, ainda que esse não seja o desejo da maioria da população.

O Congresso deve aprovar um fundo eleitoral de 3,5 bilhões para bancar as campanhas de 2018

Distritão é o pior dos distritais

A Câmara Federal está inclinada a aprovar o “distritão”, que é uma distorção do voto distrital (puro ou misto). Se isto ocorrer, estaremos retrocedendo sob o ponto de vista eleitoral. Por esse sistema, seriam eleitos em Pernambuco, para a Câmara Federal, os 25 candidatos mais votados, independente de partido ou coligação. Se for por aí, deve-se aprovar também a “candidatura avulsa”, já que o “distritão” dispensa partido.

União – Adversários figadais em Belo Jardim, o ministro Mendonça Filho (DEM) e o prefeito João Mendonça (PSB) viram seus vereadores darem-se as mãos para derrotar o prefeito Hélio dos Terrenos (PTB) na eleição da mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2019-2020. Wilson Maciel Filho (PSDB), ligado a João, será o presidente e Pitomba da Lotação (DEM), ligado ao ministro, o 1º vice.

Advocacia – Depois de uma pausa de alguns anos, o ex-deputado Maurício Rands (ex-PT) voltou a advogar. Ontem, fez sustentação oral no TCE em defesa de uma empresa que vendeu produtos de informática para a Secretaria de Educação do Estado e sua tese foi acolhida.

Segurança – Murilo Cavalcanti, secretário de Segurança Urbana da Prefeitura do Recife, fez uma visita protocolar ao novo secretário de Defesa Social do Governo Paulo Câmara, Antonio de Pádua, e saiu com a melhor das impressões. “Além de humilde, ele sabe ouvir as pessoas e externou o desejo de conhecer as políticas antiviolência que deram certo em Medellín”, contou.

Teste – O deputado Ricardo Teobaldo participou em Brasília, ontem, como líder, da primeira reunião da bancada do Podemos (ex-PTN). Ele conta com total apoio da também deputada e presidente nacional do partido, Renata Abreu (SP), que o considera “inteligente e capaz”.


Prioridades – Além da reeleição de Paulo Câmara (PE) e Rodrigo Rollemberg (DF), o PSB tentará eleger em 2018 os seguintes candidatos a governador: Márcio França (SP), Márcio Lacerda (MG) e Renato Casagrande (ES). Beto Albuquerque seria o candidato natural no RS, mas não quer. E o senador Romário, que disputaria o governo do RJ, foi para o Podemos.

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