sábado, 24 de junho de 2017

Da Coluna de Magno Martins



Postado por Magno Martins


 
Bomba nãos mãos de Janot

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), já enviou a investigação sobre o presidente Michel Temer ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Sendo assim, começou a contar o prazo de cinco dias previsto em lei para Janot decidir se apresenta denúncia contra Temer ou arquiva o caso. Segundo o Ministério Público, o prazo termina na próxima terça-feira.

A investigação foi autorizada para apurar se Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) cometeram os crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e participação em organização criminosa. A Polícia Federal já concluiu, em relatório parcial, que há evidências de que Temer cometeu "com vigor" o crime de corrupção passiva.

O inquérito é baseado na delação de executivos da JBS, segundo os quais Rocha Loures recebeu propina para que o Governo favorecesse o grupo junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os delatores também entregaram a gravação de uma conversa de Joesley Batista com Temer. Desde que as delações da JBS se tornaram conhecidas, o presidente tem divulgado notas à imprensa, concedido entrevistas e feito pronunciamentos para rebater as acusações.

Temer tem dito que não atuou para beneficiar a empresa junto ao Governo, não teme delações e não renunciará à Presidência. Segundo o Ministério Público Federal, Temer deu "anuência" para o repasse de dinheiro, pela JBS, a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que o deputado cassado não feche acordo de delação premiada. Ainda de acordo com o MPF, o presidente e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) atuaram em conjunto para barrar as investigações da Lava Jato.

INVESTIGAÇÕES– A Polícia Federal ainda não concluiu todas as investigações sobre o caso Temer, especialmente na realização de perícia da gravação de uma conversa entre o presidente e um dos donos da JBS, Joesley Batista, em março. Nela, a PGR analisa se o presidente cometeu obstrução de Justiça ao supostamente avalizar pagamento de propina por parte do empresário ao ex-deputado Eduardo Cunha, para que fique em silêncio e não faça delação premiada. No despacho, Fachin determinou que essas investigações sejam remetidas pelo STF à PGR assim que a PF concluir o trabalho. O envio do material à PGR não interfere no prazo do órgão para denunciar ou não o presidente. O período de cinco dias é definido em lei quando há investigado preso, situação de Rocha Loures.

O candidato é o filho–
 Se os dissidentes do PSB reforçarem os quadros do DEM, como se especula, em Pernambuco o partido fica com duas opções para disputar o Governo do Estado em 2018: o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho. Em relação a este, o que se diz é que está sendo preparado pelo pai, o senador Fernando Bezerra, caso não consiga se livrar em tempo hábil das denúncias referentes à operação Lava-Jato. Embora ministro de uma área técnica, Fernando Filho passou no teste e é considerado uma das gratas revelações da equipe de Temer.

Um busca do financiamento– O líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), protocola, na próxima terça-feira, a PEC que cria o Fundo Constitucional Eleitoral. O texto já foi divulgado e prevê, por exemplo, que o fundo será gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, a proposta estabelece que os recursos serão destinados aos partidos somente nos anos eleitorais. Jucá diz que o objetivo dele é se reunir na semana que vem com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para decidir quais projetos da reforma política poderão ser aprovados até setembro nas duas Casas.

Relator fala em constrangimento- Fortalecido com a decisão do Supremo Tribunal Federal, de mantê-lo na relatoria da delação do grupo JBS, o ministro Edson Fachin disse, ontem, que nenhum juiz condena por ódio e que o sistema penal não é a resposta para todos os males do País. “Não se pode demonizar a política. Não será o sistema penal punitivo a resposta de todos os males. Nos dias de hoje, nada constrange mais um magistrado do que ter, infelizmente, condenar um réu em matéria penal”, afirmou.

A degola de Aécio –
 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, na última quinta-feira, a abertura de uma nova investigação sobre o senador Aécio Neve (PSDB-MG), afastado por suposta prática de lavagem de dinheiro. O novo inquérito foi pedido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação da JBS. A nova investigação vai apurar se Aécio tentou ocultar a origem de R$ 2 milhões que teria recebido do empresário Joesley Batista. Segundo a PGR, a quantia era propina para que o senador atuasse em favor da JBS. Se for condenado, o tucano perde o mandato e pode ser preso.

CURTAS

EM SERRA TALHADA– Na próxima segunda-feira, a Prefeitura de Serra Talhada vai entregar três novas ambulâncias à população do município. “Vamos entregar ambulâncias equipadas para reforçar a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos nossos pacientes”, disse o prefeito Luciano Duque (PT). A entrega está marcada para a Unidade de Saúde da Família (USF) do Pátio da Feira Livre, no centro da cidade.

FESTEJADO– Pré-candidato a governador, o senador Armando Monteiro foi festejado no camarote do São João de Caruaru em que esteve presente como anfitriã a prefeita Raquel Lyra (PSDB). Antes, ele participou da posse do presidente reeleito da UVP, Josinaldo Barbosa, durante o encontro de vereadores na capital do forró.

Perguntar não ofende: Até quando Temer vai continuar resistindo?

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