terça-feira, 3 de março de 2015

Revelar nomes de políticos depende de ministro


Postado por Magno Martins

Do Portal G1 – Renan Ramalho e Nathalia Passarinho

A revelação dos nomes de políticos e autoridades supostamente envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras só deverá ocorrer após uma decisão do ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

A expectativa é que os pedidos de investigação contra os suspeitos chegue ao STF até a noite desta terça. Todos estarão inicialmente em segredo de Justiça, o que impede acesso a qualquer de suas informações.

Segundo o G1 apurou, o procurador-geral da República pedirá o fim do segredo em todos os pedidos de investigação, e Teori Zavascki analisará, caso a caso, se vai atender a essa recomendação.

A análise deve começar após a apresentação, mas dificilmente será concluída ainda nesta terça. Só depois de decidir sobre todos os pedidos, haverá divulgação, em bloco, dos nomes dos políticos.

Durante todo o fim de semana e nesta segunda, o procurador-geral da República,Rodrigo Janot, responsável pela acusação, revisou as peças a serem apresentadas.

A partir de uma divisão de delações premiadas já realizada pela PGR, supõe-se que cheguem a cerca de 40 os pedidos de abertura de inquérito ao STF, a mais alta instância do Judiciário e a única que pode julgar deputados, senadores e ministros do governo federal.

Além de pedidos no STF, a PGR pode também apresentar petições no Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso se confirmem indícios de crimes cometidos por governadores. Nesses casos, os pedidos serão analisados pelo ministro Luís Felipe Salomão.

Após receberem os documentos da PGR, os dois ministros decidirão se atendem o que foi requisitado por Janot. É praxe, porém, os magistrados aceitarem a abertura de inquérito ou ação penal mediante o pedido do Ministério Público Federal.

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