domingo, 23 de novembro de 2014

MUNICIPALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DEBATE NO RECIFE



Publicado por Márcio Didier

Como o prazo final para a transferência da responsabilidade da iluminação pública para os municípios chegando ao fim, um encontro no Recife vai tratar da questão.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) emitiu resolução estabelecendo que 31 de dezembro de 2014 é o prazo final para que o serviço de iluminação pública fosse transferido para os municípios, assim como sua operação.

No entanto, os municípios estão tendo muitas dificuldades para cumprir a determinação.

Diante dessa perspectiva ocorre nesta segunda-feira (24), no Golden Tulip, e Boa Viagem, o “Fórum Iluminação Pública do Nordeste”, que vai tratar sobre a municipalização da iluminação pública e é voltado para gestores municipais.

Entre os palestrantes do Fórum estão Alfredo Gioielli, advogado especializado no setor de iluminação, Antônio Barbosa, diretor-presidente da EMLURB, Américo Couto, procurador do município Recife/PE, José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Alfredo Serejo, coordenador de Iluminação Pública de Fortaleza, entre outros.

Mais de 50 pessoas entre prefeitos e gestores de iluminação já confirmaram presença.

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